Relatório de Instrumentos com Recursos de Emendas Parlamentares Firmadas desde o ano de 2020

Nº Instrumento UF Município CNPJ Nome Proponente Modalidade Emenda Objeto Situação Órgão Concedente Natureza Jurídica Início Vigência Fim Vigência Autor Emenda Nº Emenda Ano Emenda Resultado Primário Tipo Emenda Instrumentos Assinados Valor Global Valor Emenda Valor Empenhado Valor Liberado Total em Movimentações Financeiras Saldo em conta Valor Devolvido
901813 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Tratamento, Recuperação e Reinserção Social de Pessoas com Problemas com álcool e Outras Drogas. Prestação de Contas Concluída MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 04/11/2020 04/11/2021 GUSTAVO FRUET 36460018 2020 RP 6 INDIVIDUAL 1 100.000,00 R$100.000,00 100.000,00 100.000,00 99.788,42 0,00 94,86
915493 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Capacitação de funcionários e custeio de insumos para suprir a Comunidade Terapêutica São José no tratamento com os acolhidos. Prestação de Contas Concluída MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 11/11/2021 10/01/2023 DIEGO GARCIA 30840004 2021 RP 6 INDIVIDUAL 1 200.000,00 R$100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 5.319,25
915493 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Capacitação de funcionários e custeio de insumos para suprir a Comunidade Terapêutica São José no tratamento com os acolhidos. Prestação de Contas Concluída MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 11/11/2021 10/01/2023 GUSTAVO FRUET 36460005 2021 RP 6 INDIVIDUAL 1 200.000,00 R$100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 5.319,25
926846 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Custeio de insumos e recursos necessários para suprir a Comunidade Terapêutica no tratamento com os acolhidos. Prestação de Contas enviada para Análise MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 02/06/2022 16/12/2023 GUSTAVO FRUET 36460008 2022 RP 6 INDIVIDUAL 1 107.309,00 R$107.309,00 107.309,00 107.309,00 107.309,00 0,00 6.362,40
941620 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Dar continuidade ao custeio de insumos e recursos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos e aprimorar a reinserção social. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/08/2023 17/02/2025 ALIEL MACHADO 30410008 2023 RP 6 INDIVIDUAL 1 462.920,00 R$200.000,00 462.920,00 462.920,00 459.193,38 19.510,40 0,00
941620 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Dar continuidade ao custeio de insumos e recursos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos e aprimorar a reinserção social. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/08/2023 17/02/2025 GLEISI HOFFMANN 40110016 2023 RP 6 INDIVIDUAL 1 462.920,00 R$100.000,00 462.920,00 462.920,00 459.193,38 19.510,40 0,00
941620 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Dar continuidade ao custeio de insumos e recursos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos e aprimorar a reinserção social. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/08/2023 17/02/2025 GUSTAVO FRUET 36460014 2023 RP 6 INDIVIDUAL 1 462.920,00 R$162.920,00 462.920,00 462.920,00 459.193,38 19.510,40 0,00
941791 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Aquisição de equipamentos para implantação de oficinas de formação e melhorias na estrutura das atividades laborais, para a promoção da aprendizagem e formação dos acolhidos em tratamento na Comunidade Terapêutica São José. Prestação de Contas enviada para Análise MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 06/10/2023 06/10/2024 GUSTAVO FRUET 36460014 2023 RP 6 INDIVIDUAL 1 250.000,00 R$250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 754,50
941546 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Proporcionar segurança e melhorias na infraestrutura de transporte da Comunidade Terapêutica, através da aquisição de veículos adequados às necessidades. Prestação de Contas enviada para Análise MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 11/08/2023 11/08/2024 TONINHO WANDSCHEER 37710003 2023 RP 6 INDIVIDUAL 1 491.387,48 R$488.762,00 488.762,00 491.387,48 491.387,48 0,00 425,71
941545 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Implantação de sistema de energia fotovoltaico, melhorias na estrutura administrativa e cozinha e equipamentos para saúde e bem-estar dos acolhidos. Prestação de Contas enviada para Análise MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/08/2023 23/08/2024 FLAVIO ARNS 20380006 2023 RP 6 INDIVIDUAL 1 400.000,00 R$400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 759,59
962182 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Fomentar recursos para infraestrutura de móveis, eletros e equipamentos necessários à Comunidade Terapêutica para o atendimento, acolhimento, tratamento e reinserção social de mulheres em situação de vulnerabilidade pela dependência química, incluindo aquisição de veículo adequado às necessidades. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 16/12/2024 16/12/2025 PAULO LITRO 44450005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 500.000,00 R$200.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
962182 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Fomentar recursos para infraestrutura de móveis, eletros e equipamentos necessários à Comunidade Terapêutica para o atendimento, acolhimento, tratamento e reinserção social de mulheres em situação de vulnerabilidade pela dependência química, incluindo aquisição de veículo adequado às necessidades. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 16/12/2024 16/12/2025 TONINHO WANDSCHEER 37710003 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 500.000,00 R$300.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
969540 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Fomentar recursos, inclusive humanos, e insumos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de suas acolhidas e aprimorar a reinserção social para o público feminino. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/12/2024 23/12/2025 ALIEL MACHADO 30410005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 497.037,16 R$200.000,00 497.037,16 0,00 0,00 0,00 0,00
969540 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Fomentar recursos, inclusive humanos, e insumos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de suas acolhidas e aprimorar a reinserção social para o público feminino. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/12/2024 23/12/2025 FLAVIO ARNS 20380004 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 497.037,16 R$200.000,00 497.037,16 0,00 0,00 0,00 0,00
969540 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Fomentar recursos, inclusive humanos, e insumos necessários para suprir as necessidades da Comunidade Terapêutica no tratamento de suas acolhidas e aprimorar a reinserção social para o público feminino. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/12/2024 23/12/2025 GERALDO MENDES 43810005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 497.037,16 R$97.037,16 497.037,16 0,00 0,00 0,00 0,00
966973 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Implementação do projeto capacitação profissionalizante por meio de prestação de serviços especializados e custeio de insumos para o desenvolvimento, visando reinserção social e continuidade das atividades para os acolhidos. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 23/12/2024 23/12/2025 GERALDO MENDES 43810005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 488.962,84 R$488.962,84 488.962,84 0,00 0,00 0,00 0,00
969951 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Contratação de serviços técnicos especializados para o aprimoramento contínuo dos processos e serviços oferecidos pela Comunidade Terapêutica no tratamento de todos os seus acolhidos, em suas duas unidades, e aquisição de insumos e recursos humanos necessários para implantação de novas oficinas profissionalizantes para a unidade feminina. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 20/12/2024 20/12/2025 GERALDO MENDES 43810005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 372.585,00 R$372.585,00 372.585,00 0,00 0,00 0,00 0,00
962196 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Capacitação permanente de todos os Colaboradores da Comunidade Terapêutica São José, incluindo aulas on-line, com o objetivo de formar uma equipe altamente treinada e especializada no atendimento aos acolhidos. Bem como a contratação de serviços técnicos especializados nas áreas contábil, fiscal, tributária, elaboração e execução de projetos governamentais. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 19/12/2024 19/12/2025 GERALDO MENDES 43810005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 413.000,00 R$413.000,00 413.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
966975 PR SAO JOSE DOS PINHAIS 18586371000162 COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO JOSE TERMO DE FOMENTO SIM Manutenção e conservação da estrutura do imóvel, por meio da aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, serviços e aquisição de insumos e recursos humanos para implantação de nova oficina profissionalizante. Em execução MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Organização da Sociedade Civil 16/12/2024 16/12/2025 PAULO LITRO 44450005 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 300.000,00 R$300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00