Legislação

Apresentamos aqui algumas das principais diretrizes de funcionamento para as Comunidades Terapêuticas a nível nacional:

Código de Ética para Comunidades Terapêuticas – FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas)

13 Princípios do NIDA (National Insititute on Drog Abuse) para o tratamento da dependência química

Manual de orientação para instalação e funcionamento de Comunidades Terapêuticas – CONED (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas)

RDC 29 de 2011 – ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Nota Técnica sobre a RDC 29 de 2011 – ANVISA

Medida Provisória Nº 1.669, DE 19 DE JUNHO DE 1998 – Política Nacional Sobre Drogas

Legislação do Ministério da Justiça – Política sobre Drogas

RDC 216 de 2004 – ANVISA

Cartilha RDC 216 de 2004 – ANVISA

Modelo de Estatuto adaptado às Leis 10.406/2002 e 11.127/2005

Contato para internações

Marcio Roberto Calbente
(41) 99678-7373 (Vivo)
(41) 99507-8420 (Tim)
contatosjp@novajornada.org.br

Grupo de apoio para familiares

Data
Toda terça-feira das 19h30 às 21h00

Local
Rua Nicolau Pampuch s/n
Associação dos Moradores do Conjunto Urano - Afonso Pena - São José dos Pinhais